Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Monica Pereira. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se a Monica Pereira. A Monica Pereira oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se os presentes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, o utilizador declara que é pelo menos maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encripção e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material incluído neste website é por sua conta e risco.
Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, consequentemente, não são atuais e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso
Envidámos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço realizada neste website será anulada onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou contribuição.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como se apresentam" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer patrocínio. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos no website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros aos quais não estamos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que o utilizador nos enviar. Não temos nem teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso critério exclusivo, ser ilícito, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou dos presentes Termos de serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não irão violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conter nenhum vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que efetuar e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, o utilizador está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou resoluções locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, defendemos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, periodicamente, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues ao utilizador por meio do Serviço (exceto conforme expressamente declarado por nós) são fornecidos "como se apresentam" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Monica Pereira, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Serviço, mesmo se alertado para a sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Monica Pereira e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, realizados por terceiros devido ou decorrentes da sua violação os presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de serviço seja determinada como ilícita, nula ou inexequível, tal disposição deve ser, ainda assim, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deve ser considerada separada dos presentes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuam a vigorar após a rescisão do presente contrato para todas as finalidades.
Os presentes Termos de serviço são efetivos, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanece responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar ao utilizador acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 — CONTRATO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas acerca dos Termos de serviço devem nos ser enviadas através de monicapereira@monicapereira.com.pt
As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:

Monica 
monicapereira@monicapereira.com.pt
Rua de Macau 32, 4º DT, Maia, PT-13, 4470-326, PT.

Política comercial

1.1 O “vendedor” Monica Pereira tem produtos para venda no site https://www.monicapereira.com.pt/, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online https://www.monicapereira.com.pt/.

1.3 Mónica Pereira reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Mónica Pereira.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em https://www.monicapereira.com.pt/ entre os consumidores da loja online da https://www.monicapereira.com.pt/ e o vendedor.

1.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

1. Como encomendar

2.1. Para encomendar em https://www.monicapereira.com.pt/ é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Mónica Pereira.

• Fazer uma encomenda na Loja Online Mónica Pereira é fácil:

• Encontre os produtos que pretende adquirir;

• Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;

• Finalize a compra;

• Selecione a opção de pagamento;

• Reveja a sua encomenda;

• Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;

• Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.

Quando Mónica Pereira recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em https://www.monicapereira.com.pt/, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online https://www.monicapereira.com.pt/ já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

Mónica Pereira reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);

• A informação de faturação não é correta ou verificável;

• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;

• Se acharmos que tem menos de 16 anos;

• Se acharmos que é revendedor;

• Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3. Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

1. Garantias e Indicação do preço do produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis no rodapé do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

1. Segurança da encomenda

4.1 A loja https://www.monicapereira.com.pt/ usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

Mónica Pereira não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, Mónica Pereira encontra-se no direito de cancelar a encomenda.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

1. Reserva de propriedade

Mónica Pereira detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

1. Preços

6.1. Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue e será acordado entre Mónica Pereira e o cliente, através da contratação de um transitário.

6.2. Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3. O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio para Portugal Continental. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4. Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Mónica Pereira reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5. Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. Mónica Pereira não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

1. Qualidade e garantia

Mónica Pereira não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e ingredientes de cada produto mostrado em https://www.monicapereira.com.pt/ encontram-se em cada página do produto respetivo.

Os produtos oferecidos para venda na https://www.monicapereira.com.pt/ podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Mónica Pereira tem o direito de não aceitar a devolução de produtos alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

1. Envio e entrega

8.1. Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu Entrega.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal, períodos de epidemia ou em caso de rutura de stock.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2. Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24 horas desde o momento em que a encomenda é expedida. Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

Mónica Pereira não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Mónica Pereira).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

Os eBooks e os audiolivros são produtos com conteúdo digital pelo que ficam disponíveis de forma imediata, após finalização da encomenda. Depois de confirmado o respetivo pagamento, é enviado um email ao Utlizador a notificar que o eBook e/ ou Audiolivro já está disponível

8.3. Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4. Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. Mónica Pereira procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, Mónica Pereira não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

1. Taxas de envio

9.1. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. No caso de compra de e-books, não são aplicadas taxas de entrega.

9.2. Envio grátis

Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para uma possível campanha a decorrer, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

1. Devoluções

10.1 Devolução de ebooks

No caso de compra de ebooks, informamos que os mesmos não podem ser devolvidos, pois trata-se de um produto de natureza digital.
Em virtude da natureza digital destes artigos a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder a sua devolução nos termos e para os efeitos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro e respetivas alterações.

10.2 Cancelamento da encomenda antes do envio (exceto ebooks)

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail monicapereira@monicapereira.com.pt.

Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.

10.3 Devolução de produtos defeituosos (exceto ebooks)

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

10.4 Devolução de produtos por desistência (exceto ebooks)

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:

Os produtos não tenham sido utilizados;

O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido adulterados;

• Produtos de higiene que tenham sido usados.

• Ebooks

10.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.

10.5 Troca de produtos ou tamanhos

Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em Devoluções.

10.6 Informação sobre o retorno

Caso o cliente pretenda devolver os artigos, Mónica Pereira suportará as despesas de envio e devolução em todas as encomendas.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

1. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para monicapereira@monicapereira.com.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para os seguintes números 966 976 027.

1. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1. Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha, promocional.

12.2. Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3. O código de promoção está conectado com a marca Mónica Pereira. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação de Mónica Pereira.

12.4. A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5. Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6. Mónica Pereira não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de Mónica Pereira decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7. Nos casos em que Mónica Pereira reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.8. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, Mónica Pereira pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso Mónica Pereira tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que Mónica Pereira tenha razões para proceder dessa forma.

1. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. Mónica Pereira tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, Mónica Pereira reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos Mónica Pereira informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

1. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. Mónica Pereira não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. Mónica Pereira reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

1. Responsabilidade

15.1. Mónica Pereira só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais de Mónica Pereira perante o cliente, ou no caso da responsabilidade de Mónica Pereira resultar do direito legal aplicável.

15.2. Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade de Mónica Pereira será limitada a:

Danos nos produtos Mónica Pereira ou outros materiais;

Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3. Mónica Pereira não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. Mónica Pereira não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4. Mónica Pereira não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5. No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte de Mónica Pereira não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

1. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

1. Alteração dos Termos & Condições

Mónica Pereira tem o direito de alterar os presentes. Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

1. Informações no site

Apesar de a Mónica Pereira trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

Mónica Pereira não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte de Mónica Pereira.

1. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados de Mónica Pereira ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade de Mónica Pereira e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Monica Pereira. No website, os termos "nós" e "nosso" referem-se a Monica Pereira. A Monica Pereira oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se os presentes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes Termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, o utilizador declara que é pelo menos maior de idade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer um dos Termos resulta na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encripção e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atualizadas. O material neste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material incluído neste website é por sua conta e risco.
Este website pode conter certas informações históricas. As informações históricas, consequentemente, não são atuais e são fornecidas apenas para a sua referência. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso website.

SECÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso

Envidámos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço realizada neste website será anulada onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou contribuição.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como se apresentam" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer patrocínio. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador das ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos no website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos aos presentes Termos de serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis no nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros aos quais não estamos afiliados. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 — COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que o utilizador nos enviar. Não temos nem teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso critério exclusivo, ser ilícito, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou dos presentes Termos de serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não irão violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conter nenhum vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que efetuar e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade

SECÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, o utilizador está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou resoluções locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamos o direito de encerrar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, defendemos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, periodicamente, podemos remover o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues ao utilizador por meio do Serviço (exceto conforme expressamente declarado por nós) são fornecidos "como se apresentam" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Monica Pereira, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no Serviço, mesmo se alertado para a sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 — INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Monica Pereira e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, realizados por terceiros devido ou decorrentes da sua violação os presentes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de serviço seja determinada como ilícita, nula ou inexequível, tal disposição deve ser, ainda assim, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deve ser considerada separada dos presentes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 — RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuam a vigorar após a rescisão do presente contrato para todas as finalidades.
Os presentes Termos de serviço são efetivos, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanece responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar ao utilizador acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 — CONTRATO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas acerca dos Termos de serviço devem nos ser enviadas através de marlu-919@hotmail.com.
As nossas informações de contacto estão publicadas abaixo:
monicapereira@monicapereira.com.pt
Rua de Macau 32, 4º DT, Maia, PT-13, 4470-326, PT.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.